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ACS: O fim da profissão?

No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, em fevereiro de 2016 havia 266.269 ACS implantados, ou seja, devidamente registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), atuando em equipes completas e cadastradas pelas Secretarias Municipais da Saúde.

Este cadastro é necessário para que os Fundos Municipais de Saúde possam receber do Ministério um incentivo financeiro destinado aos investimentos e gastos referentes às ações executadas pelos Agentes Comunitários de Saúde. Assim como outros incentivos federais, o valor não cobre toda a necessidade: A manutenção das atividades dos ACS é, prioritariamente, de responsabilidade municipal.

Embora a cobertura de ACS tenha crescido de 20,21% em 1998 para 66,68% em 2016, este número significa apenas 54% do teto nacional. Considerando sua população e as estimativas da Política Nacional da Atenção Básica, o Brasil comporta até 492.854 Agentes Comunitários de Saúde.

Mas para que tantos Agentes? Conhecidos como uma categoria organizada, com poder diferenciado de mobilização em relação aos demais profissionais da saúde, os ACS são os pesadelos dos maus gestores: Não aceitam ordens arbitrárias, sabem reclamar quando identificam possíveis desvios de função e conseguem enxergar diversas falhas dos sistemas locais de saúde.

A ação dos ACS, conforme lei do exercício profissional, deveria se converter em mais educação em saúde, mais atividades preventivas e mais informações sobre a situação da saúde das comunidades. Isso nem sempre ocorre. Embora a história nos mostre um relativo êxito na busca por direitos (a exemplo da lei 12.994/2014, que trata do piso salarial da categoria) o cumprimento dos deveres dos Agentes ainda é alvo de críticas.

Ao tempo em que existem trabalhadores empenhados, há aqueles que não fazem o mínimo. Em todas as profissões isso acontece, é verdade. Mas, no caso dos ACS, a situação se agrava na medida em que as enfermeiras, que são as responsáveis pelo seu acompanhamento, deixam de fazê-lo. Dentre todas as demandas que recaem sobre elas, tenho a impressão de que a supervisão dos Agentes é a atividade mais negligenciada.

Com a permissão de alguns gestores e supervisoras, os ACS foram deixados “à vontade” em suas equipes. Não por acaso: Acho que se estabeleceu ali o delicado jogo do “Eu não te cobro e você não me cobra”.

Num cenário em que o trabalho do ACS continuou desprestigiado, este jogo fortaleceu a ideia de que o ACS não era importante. Como?

Considerando a sua realidade municipal, caro/a leitor/a, você observa que as seleções públicas para os ACS ocorrem em tempo hábil, com relação às licenças, exonerações, óbitos e adoecimento dos Agentes? Na minha experiência, vejo que essas vagas ficam abertas por um período maior que o necessário, como se as lacunas não causassem danos.

Ora, se a supervisão das atividades está fragilizada e a ausência dos profissionais virou rotina por conta da lenta substituição, o resultado é previsível: Primeiro, a população ficará insatisfeita com as falhas recorrentes, sem medidas corretivas; segundo, as pessoas se acostumarão com a falta dos Agentes. Eis a receita para tornar qualquer profissional dispensável perante a opinião pública. Resgatando o velho adágio: “Quem muito se ausenta, um dia deixa de fazer falta”.

Em 2014, um terceiro fator passou a ter peso maior nessa balança: O custo. Com a aprovação do piso salarial, o trabalho dos ACS passou a exigir uma fatia maior de recursos e, claro, provocou a corrida de sindicatos e associações a Brasília pedindo mais repasses do MS para os municípios. Sem incentivo novo, o piso não sairia do papel.

Garantido o ajuste do incentivo federal, esperava-se que surgisse alguma novidade do MS, uma espécie de contrapartida. E surgiu. No rastro das epidemias das arboviroses, foi publicada a Portaria 2.121 de 2015, que resgata funções dos ACS preconizadas desde 2008, mas que não faziam parte de suas rotinas em diversas localidades (remoção mecânica de ovos e larvas dos mosquitos, por exemplo). Esta, por sinal, é uma boa oportunidade para que a categoria intensifique suas ações junto às famílias que acompanham.

Melhorias salariais e realinhamento das atribuições. Estamos vivendo a revitalização do PACS? Não, pelo contrário. Se for considerada a questão financeira, secretários da Saúde já estão fazendo suas apostas.

Ocorreu em Minas Gerais uma discussão entre gestores e Conselho de Enfermagem sobre a substituição dos ACS por técnicos de Enfermagem, que gerou movimentação nos fóruns virtuais. Alegando que a mudança poderá trazer melhor qualidade na assistência, o presidente do COREN-MG tem razão, já que os técnicos têm habilitação para realizar mais procedimentos que os ACS.

Mas eu pergunto: Por que não propuseram isso antes? Se as funções das categorias já estão estabelecidas há pelo menos dez anos, por que essa conversa só aconteceu agora?

Poderemos elencar diversos motivos, mas arrisco a apontar o principal: Grana. Os prefeitos sempre vão procurar pagar a quem é mais barato.

Não devemos esquecer que ACS, auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiras são profissões baseadas na divisão do trabalho em Enfermagem, como nos ensina a professora Cristina Melo. Assim sendo, as atividades cabíveis a cada subgrupo são atribuídas conforme sua complexidade: Nessa escala, paga-se um pouco mais à medida que são realizadas tarefas de maior complexidade, conforme a escolarização exigida para cada subgrupo.

Enquanto o ACS era o profissional menos valorizado da escada, podia realizar as tarefas consideradas menos complexas. Mas a partir do momento em que passou a receber mais que o técnico de Enfermagem (em alguns municípios), os gestores entenderam que chegou a hora de subir um degrau: As funções do Agente serão incorporadas às do técnico (que passou a ser a mão-de-obra mais barata). Objetivamente, não há nada que o ACS faça que o técnico também não possa realizar.

Para o capital, todos nós somos descartáveis. É a regra do jogo. Por isso, penso que esta transição só será interrompida se for aprovado o piso salarial para os técnicos de Enfermagem. Como nossa categoria aprendeu pouca coisa com os ACS, em termos de organização política, já podemos prever quais as cenas dos próximos capítulos.

Atualizado em 14 de maio de 2016; 22h58.

27 thoughts on “ACS: O fim da profissão?”

  1. Em minha experiência com unidades de saúde e ACS tenho percebido essas transformação das exigências da população para com o trabalho do ACS. De fato, na realidade de hoje a população quer algo mais destes profissionais. Não aceitam mais visitas superficiais, pouco conteúdo e a rotina de quem se preocupa apenas em aumentar o seu quantitativo de visitas para repassar dados a enfermeira.
    Excelente reflexão! É preciso rever o papel do ACS!

  2. O colega foi infeliz ao responsabilizar “as enfermeiras” pela função de supervisão dos ACSs. Importante salientar que quem regulamenta as atribuições dos enfermeiros é o conselho de classe da enfermagem. E portanto, não existe até então no conselho de classe da enfermagem nenhuma legislação que atribua aos enfermeiro colega foi infeliz ao responsabilizar as enfermeira a função de supervisão dos ACSs. Importante salientar que quem regulamenta as atribuições dos enfermeiros é o conselho de classe da enfermagem. E portanto, não existe até então no conselho de classe da enfermagem nenhuma legislação que atribua aos enfermeiros a responsabilidade pela supervisão dos ACSs. Vale destacar que as portaria do Ministério para ter poder legal precisa está fundamentada em alguma lei, o que no caso da supervisão dos ACSs não existe lei no conselho de classe da enfermagem. Sendo assim, enquanto enfermeiros de Equipes Saúde da Família só devemos aceitar responsabilidades sobre os ACSs, se essas responsabilidades forem compartilhadas com os demais membros de nível superior da equipe. a responsabilidade pela supervisão dos ACSs. Vale destacar que as portaria do Ministério para ter poder legal precisa está fundamentada em alguma lei, o que no caso da supervisão dos ACSs não existe lei no conselho de classe da enfermagem. Sendo assim, enquanto enfermeiros de Equipes Saúde da Família só devemos aceitar responsabilidades sobre os ACSs, se essas responsabilidades forem compartilhadas com os demais membros de nível superior da equipe. Basta de responsabilizar apenas os enfermeiros, afinal o processo de trabalho deve ser em equipe.

  3. Garanto que não foram deixados de lado pelas Supervisoras (p q não supervisores, ou enfermeiros?) mas pela gestão que não proporciona meio algum de se cobrar, dar respaldo, segurança aos Enfermeiros e Enfermeiras. Esse seu achismo e machismo foi abusivo , uma afirmação que denigre a imagem da enfermeira. Não, não tomei o texto como carapuça, mas sabendo da minha realidade e das minhas colegas que descem diariamente ladeiras da periferia, já foram ameaçadas por acs, assediadas por gerentes, esquecidas pela gestão, tenho certeza que vc deveria rever sua afirmação.

  4. Vivian, agradecemos a contribuição. De fato, como deixei claro no texto, trata-se apenas de uma impressão minha. Impressão esta baseada em debates com a categoria e em conversas com colegas que atuam em alguns municípios brasileiros, mas que está longe de encerrar algum veredito sobre o assunto. Também não excluí a gestão do processo. Obviamente, sabendo que há situações distintas, afirmo que “alguns gestores e supervisoras” são permissivos (sendo assim, nem todos o são). O espaço está aberto para opiniões contrárias, assim como a sua. Só essa sinalização da ameaça feita por Agentes já gera um novo debate.
    Sobre a questão de gênero, é intencional. Como a maior parte do quadro é composto por mulheres, sempre me refiro às enfermeiras no feminino. Eu me sentia mais machista quando colocava no masculino, e não considerava a maioria.

  5. Pinheiro, agradecemos sua intervenção. Os questionamentos são fundamentais para o desenvolvimento do debate. De fato, ao citar as enfermeiras como responsáveis pelo acompanhamento dos ACS, considerei a Política Nacional da Atenção Básica e a prática de milhares de colegas que assumem em seus contratos de trabalho tal tarefa, ainda que a atividade não esteja prevista na Lei de Exercício Profissional (LEP), como você acrescentou corretamente.
    A responsabilidade se constrói, neste caso, com a pactuação entre gestores e enfermeiras, como base em normativa vigente, específica para o formato de um dado Programa, sem que haja nenhum respaldo por parte do sistema COFEN/COREN.
    Convém mencionar o parecer COREN-SE no 19/2014, para evidenciar que as enfermeiras podem se recusar a supervisionar os Agentes Comunitários de Saúde, principalmente em casos como o apresentado por Vivian, no comentário acima.

  6. Governo neoliberal, flexibilização do trabalho etc.
    Realmente, novos tempos, novas demandas, novas necessidades. Então, capacite.
    Por que capacitar o profissional (ACS)? Se há no mercado uma oferta imensa mão de obra bem mais barata. Simples, a hegemonia do grande capital, e para esse capitalismo voraz pessoas são substituíveis, são coisificadas e ponto.
    Porém, portarias podem ser revogadas, e não iremos nos entregar sem lutar.

  7. Acho que cada profissional tem que fazer seu trabalho, independentemente de ser supervisionado, ter responsabilidade e compromisso! Concordo quando vc falou que quem muito se ausenta, um dia acaba esquecido! Exatamente assim, quando deixamos brechas na nossa profissão em que outros podem fazer, ou até mesmo ocupar, estamos sendo não só negligente com a comunidade, mas com nós mesmas, para garantir o que é nosso tem que ter compromisso, e mostrar serviço relevantes a população, até que a própria comunidade veja a importância daquele profissional.

  8. caro colega em um trecho que a professora fala ” Não devemos esquecer que ACS, auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiras são profissões baseadas na divisão do trabalho em Enfermagem”. Não consta na Lei do excercio da profissão que o ACS faz parte da categoria de enfermagem, Antes de escrever algo primeiro pesquise sobre a classe. Não vá escrevendo coisas por ai sem base bibliográfica. Além disso sabemos que o técnico fazem bem mais procedimentos do que o ACS alem de ser bem mais capacitado. você não concorda meu caro?

  9. Concordo com você amigo, infelizmente existe mesmo esta negligência dos gestores e dos enfermeiros (as) responsáveis pela supervisão dos ACS. Vejo isso claramente em meu local de trabalho, porém já vi supervisão muito bem feita em outros lugares que já passei claro que não vou generalizar.
    Acredito que o trabalho precisa ser feito com mais responsabilidade e interesse tanto dos gestores, quanto da enfermagem que não deve tirar de si a responsabilidade de direcionar, supervisionar e contribuir para o maior desempenho do verdadeiro papel dos ACS.
    Em relação à equipe dos técnicos e auxiliares de enfermagem, eu falo com autonomia pois ainda me encaixo nessa equipe, nós verdadeiramente precisamos nos unir para alcançar o nosso piso também, e não simplesmente aceitar uma carga maior com remuneração menor.

  10. Prezado Belchior,

    devo esclarecer que a Enfermagem, enquanto campo profissional, não começou no Brasil. O trecho citado é meu, não da professora. Referi-me a ela por conta dos seus estudos relacionados ao trabalho da enfermagem. No livro “Divisão social do trabalho e Enfermagem”, Cristina Melo nos brinda com uma franca análise do desenvolvimento da Enfermagem científica. Segue um pequeno excerto:

    “As enfermeiras da Escola Nightingale preparavam-se para tarefas distintas: o serviço hospitalar, as visitas domiciliares a doentes pobres e para o ensino da enfermagem” (p. 51) (grifos nossos).

    Essa Escola Nightingale foi fundada em 1860, na Inglaterra. Mais adiante, há o seguinte:

    Em 1923, é criada a primeira escola de enfermagem no Rio de Janeiro, financiada pela Fundação Rockfeller, sob a orientação de enfermeiras norte-americanas, treinadas segundo o Sistema Nightingale. A criação desta escola, que mais tarde denominou-se Escola Ana Neri, atendeu a ‘mais uma medida governamental do que um consenso social’ (Barros, 1981:154). Antes disso, porém, foi organizado um curso de visitadoras de higiene, ‘para acudir às necessidades mais prementes da comunidade e como solução de emergência’ (Carvalho, 1976:8), enquanto se preparava a abertura da nova escola” (p. 64) (grifos nossos).

    Recomendo que você leia todo o livro, mas acho que essas duas citações já explicam por que eu afirmei que as funções do ACS guardam uma relação muito forte com a essência do trabalho da Enfermagem, mesmo que o ACS não esteja incluído na Lei 7.498/86.

  11. Concordo em substituir os ACS por Técnico de enfermagem, cada unidade só tem um técnico que fica sobrecarregado, as visitas domiciliar ficam comprometidas. Uma grande parcela de acs não tem pontualidade nem assiduidade, concordo com a frase citada, quem muito se ausenta deixa de fazer falta. Outra observação, aqui na minha cidade o salário do técnico e do agente de saúde é o mesmo, não vejo nenhum problema nesta mudança, ainda tem agente de saúde que só concluiu o fundamental, esperamos um trabalho com mais qualidade.

  12. Como assim?Depende da unidade então,trabalho como acs há 5 anos ,e sempre trabalhamos em equipe e fazemos bem mais do que deveriamos sim, nesses quase 6 anos foram poucas reclamações ,raras podemos dizer ,e acumulamos função sim ;somos escribas ,recepcionistas ,entregamos sisreg ,exames ,somos posso ajudar, e ainda temos que acompanhar técnico,médico e enfermeiro em visita domiciliares ,coletas de sangue e fazer 144 visitas domiciliares ,sem falar em acompanhento de bolsa familia e levar medicamento diario aos pacientes com tb,atualizar cartão vacinal e inserir dados no sistema !Acharam pouco?Nunca ganhamos mais que os tecnicos ,e muitas das vezes sofremos assedio moral e uma cobrança absurda!

  13. O SUS está sob forte ataque. O SUS é como fosse um trem que está dentro dele a comunidade, profissionais da saúde incluindo os acs. Se esse trem for pró brejo afunda todo mundo junto. O setor saúde sozinho não consegue evitar o ataque que está sendo feito ao SUS sem que haja a participação da comunidade. A comunidade não foi chamada ao debate. O papel do acs é peça fundamental no diálogo com a comunidade em defesa do SUS considerando que ele mora no território e convive com as familias.
    A falta de inteligência de muitos profissionais da saúde em desconhecer a importância dos acs é algo absurdo, estão dando um tiro no próprio pé ao descriminar os acs.. Um dos principios do SUS diz que saude se resolve melhor com o saber popular e o saber biomedico, e não com medicina meramente curativa- hospitalocentrica. Isto se dá através da participação popular e educação popular dando ênfase a promoção da saude e a prevenção das doenças, mais uma vez o acs é peça fundamental nesse processo de diálogo com a comunidade. È uma pena que muitos enfermeiros e medicos ainda não se deram conta disso.
    ACS Volmar.

  14. Não sei em outras cidades mais aqui em Florianópolis fazemos muitas funções além de ser ACS ficamos na recepção,marcamos exames,e cada enfermeira faz a supervisão da sua área,minha enfermeira pede semanalmente nossas visitas com assinatura e telefone.
    Temos um vinculo forte com a comunidade e em Janeiro,Fevereiro e Março,trabalhamos o dobro pois fizemos 25 visitas por dia,por motivo de fiscalização da dengue,sou ACS há 15 anos mais também tenho formação em Técnica de Enfermagem.
    A função do ACS e bem diferente do técnico de enfermagem,funções totalmente distinta e diferente.
    Não me importaria em ser mandada embora até porque tenho uma formação e estou caminhando para outra formação que é pedagogia.
    Mais sei que o vinculo entre o C.S e a comunidade não será mais a mesma,até referente aos pct que tem T.b que precisam de visitas diariamente para ver se estão tomando os remédios.
    E os pct que tem depressão que precisam de uma atenção de qualidade,sem contar nas busca-ativa de consultas que pct que faltam consulta.
    Se minha profissão de ACS acabasse hoje,eu me sentiria realizada por tudo que fiz e que ainda faço aos meus pct,me sentiria no dever cumprido,se haverá uma continuação do meu trabalho tvz não mais o importante foi que o que eu fiz eu fiz bem feito,e isso que importa.

  15. Nenhuma categoria de trabalho tem mais ou menos valor do que outra,se querem aumentar mais trabalho pro Acs,que seja!Mais que paguem corretamente e o que merecem,da mesma forma se colocassem as Enfermeiras e as Técnicas pra fazerem atribuições a mais tinham que reajustar os salário de ambas….acho interessante como é fácil substituir assim um profissional que anda de sol a sol e chuva a chuva na comunidade pra garantia o mínimo de informações só qual ele tem acesso,de contribuir financeiramente para os eventos de saúde,creche e ações educativas pra atingir metas e o mais de tudo…mora dentro da comunidade onde as pessoas não sabem o limite de nada e procura o Acs em momentos fora do horário de trabalho,onde os ACS perdem sua privacidade e sua identidade naquele local….é ainda não fazemos nada!!!! Gostaria que o médico e a enfermeira morassem na área para is usuários irem de domingo a domingo m sua casas atrás de consultas. .

  16. Nenhuma categoria de trabalho tem mais ou menos valor do que outra,se querem aumentar mais trabalho pro Acs,que seja!Mais que paguem corretamente e o que merecem,da mesma forma se colocassem as Enfermeiras e as Técnicas pra fazerem atribuições a mais tinham que reajustar os salário de ambas….acho interessante como é fácil substituir assim um profissional que anda de sol a sol e chuva a chuva na comunidade pra garantia o mínimo de informações só qual ele tem acesso,de contribuir financeiramente para os eventos de saúde,creche e ações educativas pra atingir metas e o mais de tudo…mora dentro da comunidade onde as pessoas não sabem o limite de nada e procura o Acs em momentos fora do horário de trabalho,onde os ACS perdem sua privacidade e sua identidade naquele local….é ainda não fazemos nada!!!! Gostaria que o médico e a enfermeira morassem na área para is usuários irem de domingo a domingo m sua casas atrás de consultas. Somos importantes sim dentro do Psf!Fazemos a diferença tão quanto como os outros profissionais e merecemos respeito,dignidade e bons salários…..

  17. agende comunitários de saúde trabalhão e não a como comparar o trabalhos de acs com o de técnicos de enfermagem , técnicos de enfermagem andando no sol e entrando em favelas parece ate piada. nos sabemos que não. quanto ao resto sem comentários ” o congresso nacional ” precisa olhar para questões mas importantes e urgentes para o nosso pais. corrupção,criminalidade,solução para o sistema prisional,reformulação do código penal, reforma político administrava e o principal : a saúde publica que esta na UTI . sem contar com a revisão do estatuto da criança e do adolescente e da maior idade penal e de penas mas duras pra quem mata no transito.

  18. Imagine um concurso para médico, advogado, psicólogo, assistente social ou outro de nível técnico onde qualquer um possa participar, até quem mal sabe ler e escrever. Seria o caos. Acredito que a profissão de ACS deva ser regulamentada para que já a partir do edital do concurso o profissional exiba seu Certificado de Conclusão de Curso de ACS. A explicação é simples. Tem ACS que, principalmente agora com o salário menos pior que a média, quer o emprego pelo dinheiro. Quando chega em uma UBS ele ñ sabe diferenciar PEC de CDS e aí o serviço ñ flui. Infelizmente os cursinhos meia boca que antes existiam via prefeituras e secretarias de Estado, minguaram e é comum vermos ACS que nunca tiveram um treinamento. A coisa necessita ser minimamente moralizada para que deixe de ser uma profissão do tipo “vem quem quer”.

  19. Roderlei,

    mas se um candidato sem preparo, como esse que você exemplificou, for aprovado em seleção pública, você acha que o problema é só do candidato, futuro nomeado? E a incapacidade do gestor que fez uma seleção tão ruim não conta?
    Outra coisa: Você acha que certificado significa muita coisa hoje em dia? Quantas enfermeiras, médicos, engenheiros, devidamente diplomados, estão nomeados por aí? Será que todos eles são exemplos de competência técnica e compromisso, por causa dos certificados?

  20. O que vejo é um monte de enfermeiro com dor de cotovelo, existe Bons sonhos e mas profissionais em todo lugar. E se não fosse o agente comunitário de saúde vcs não tinham emprego. Tava na fila do desemprego. Outra coisa, acs e prego enf. E folhinha e isso dói Né!?

  21. Prezado/a, talvez você não tenha entendido o texto. Legalmente, uma profissão não tem nenhuma relação de dependência com a outra. Essa ideia falsa de competição entre os trabalhadores fragiliza a equipe e interfere no resultado do trabalho.
    Porém, considerando o recente movimento liderado pelo presidente Temer e apoiado pela maioria dos Deputados Federais, com o objetivo de desmontar o Sistema Único de Saúde, a diferença substancial entre as categorias fica em evidência. O Agente Comunitário de Saúde é um profissional do SUS. Não existe ACS sem SUS.
    Fora do SUS, continuam existindo dentistas, médicos, enfermeiras, técnicos de Enfermagem, fisioterapeutas… onde estará o ACS, quando extinguirem o SUS como o conhecemos?
    Ou nós nos unimos e defendemos o SUS, público, para todos, com qualidade, ou sairemos todos perdendo. Alguns, mais que os outros.

  22. Eu acho que o governo está querendo acabar com o programa de saúde da família.essa estória de substituição de ACS por técnico e fajuta.o negócio é tirar ACS e colocar alguns técnicos de enfermagem para auxiliarem na saúde curativa de algumas prioridades.acs são muitos cada um na sua área fazem a promoção a saúde.Como não estão interessados em prevenir saúde em ninguém, para economizar dinheiro e economizam muito..Fazem essa mascaracao dizendo que é um novo modelo de saúde da família..

  23. Focar mais no que está faltando remédios, segurança, educação,
    lazer, hospitais, ubs e muito mais profissionais e não tirar uns para substituir outros.!

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