Category Archives: Atenção Básica

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Portaria 958 não terá aplicação imediata, afirma Ministro

Em aviso ao presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, no último dia 24 de maio, o Ministro da Saúde em exercício, Antônio Nardi, assegura que as Portarias 958 e 959, de 10 de maio de 2016, não terão aplicação imediata. Leia aqui o aviso na íntegra. Imagem: morguefile.com Atualização: 09 de junho de 2016: Ministério da Saúde torna insubsistentes as Portarias 958 e 959 de 2016 – Portaria 1.132, de 09 de junho de 2016.

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Créditos: morguefile.com

Portaria 958 de 2016: Saúde da Família sem ACS

Publicada no último dia 11 de maio, a Portaria Ministerial 958 alterou o anexo da Portaria 2.488 de 2011, a Política Nacional da Atenção Básica, e ampliou as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica. Com esta alteração, as novas Equipes de Saúde da Família não terão necessariamente a presença de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Esses profissionais, que faziam parte da chamada equipe mínima (ao lado da enfermeira, do médico e do técnico/auxiliar de Enfermagem), agora surgem como uma mera possibilidade. Vejam como…

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Sífilis Congênita: Precisamos prevenir

A Sífilis Congênita afeta milhares de crianças, em especial as menores de um ano de idade. Dados do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre Sífilis em 2012  coloca o Nordeste no segundo lugar em registros dos casos, com 25.133 registros. Entre as gestantes foram notificados no Sistema de Notificação de Agravos Notificáveis (SINAN) 57.7000 casos  entre 2005 a 2012. E 80.012 casos de sífilis congênita em menores de um ano entre 1998 a 2012. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) e…

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Crédito: www.morguefile.com

Piso salarial do ACS: Problema ou solução? (2)

Retomando a discussão anterior, trago um comentário que chegou a nossa equipe por e-mail e evidencia duas preocupações importantes: 1 Garantidos os direitos trabalhistas, como anda a qualidade dos serviços prestados pelos Agentes? 2 Os municípios terão condições para sustentar o pagamento do piso ou continuarão dependentes dos incentivos federais para a manutenção dos trabalhadores? A mensagem: “Penso ser uma vitória para estes trabalhadores, porém lhe pergunto: Quem vai fiscalizar o trabalho destes profissionais? Como será o monitoramento da qualidade dos serviços prestados por estes…

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EXTRA! Piso salarial nacional dos ACS e ACE agora é lei!

Publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de junho de 2014, a Lei 12.994 de 17 de junho de 2014 altera a Lei 11.350 de 2006 e representa uma grande vitória para os trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde que tanto batalharam pela valorização da categoria! Veja aqui a conteúdo da lei na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12994.htm Ou em formato pdf: Lei 12.994 de 2014 (pág. 1 de 2) Lei 12.994 de 2014 (pág. 2 de 2) Aos ACS e ACE que acreditaram…

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Piso salarial do Agente Comunitário de Saúde: Problema ou solução?

Após muitos anos de mobilização e empenho, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) obtiveram uma importante vitória. No último dia 07 de maio, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.495/06, que estabelece piso salarial nacional da categoria, fixado inicialmente em R$ 1.014,00. Agora o projeto segue para o Senado Federal*. Esses trabalhadores, homens e mulheres que se dedicam à melhoria da qualidade de vida em suas comunidades, estão de parabéns pela mobilização, persistência e…

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Mas afinal, por onde anda o cuidado?

foto: google            Esse fim de semana recebi a visita de meu tio Antônio Pereira, que sempre me é agradável (pela presença simplesmente e pela possibilidade de repensar sobre diversos temas da humanidade a cada novo encontro). Em um dado momento da conversa, comentamos sobre o caos que estamos vivendo no dia a dia: na economia, nas relações um com o outro, na saúde…                           Dentre tantos casos, eu contei uma situação que vivenciei:…

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Um “rolezinho” no posto de saúde

  Muitos de nós acompanhamos nos últimos dias notícias sobre os encontros programados de centenas de jovens em shopping centers. Assim como nos flash mobs de outrora, os chamados “rolezinhos” são convocados pela internet, mas não se destinam a parques, praças ou outros espaços públicos. Seus participantes elegeram os belos e caros centros de compras como espaços de lazer, o que é perfeitamente compreensível: esses templos do consumo estão em evidência nas novelas, nos filmes, nas revistas… naquelas vitrines estão os objetos de desejo dos…

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Brasil é exemplo na atenção básica à saúde…. o que?? como??? ..ânh???

Pois é… matéria publicada no portal G1 no dia 14 de outubro trazia como manchete o Brasil como grande exemplo a ser seguido na atenção básica de saúde. Lendo a matéria, fica claro que o relatório elaborado pela Organização Mundial de Saúde, intitulado World Health Statistics 2008, é muito mais uma tentativa de sugerir aos países do globo a instituição de políticas diferenciadas de atenção à saúde, sobretudo aos países ricos, em que o nível de especialização é tal qual que encarece os serviços e…

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