abismo

SUS x CONVÊNIOS: discrepâncias de financiamento

Na semana anterior, durante aula no curso de enfermagem, discutíamos sobre a viabilidade do SUS e veio à baila a pergunta de motivação: falam tanto que a tabela do SUS é defasada, mas a diferença é tão grande assim?

Instigado pela pergunta direcionamos nossa discussão para a realidade dos procedimentos hospitalares e as grandes diferenças de financiamento existentes.

Inicialmente procuramos parâmetros para estabelecer as comparações. Porém, difícil de encontrar, pois os valores praticados entre os tomadores de serviços (leia-se convênios / operadoras de saúde) junto aos prestadores de serviços (leia-se aqui hospitais) é algo muito particular, ficando a cargo da confidencialidade contratual e regras estabelecidas entre as partes.

Entretanto, os valores pagos pelo SUS aos prestadores de serviços estão mais do que claros e estabelecidos em suas tabelas, material de consulta pública e facilmente visualizado através de pesquisas no SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS).

Chama atenção que geralmente os valores pagos pelo SUS através do faturamento das AIH (autorização de internação hospitalar) dão-se na forma do chamado “pacote hospitalar”, pois no valor previsto para remuneração na sua tabela já estão considerados e contemplados os custos com quase toda hospitalização: diárias hospitalares, taxas, materiais, medicamentos e honorários médicos. Poucos são os itens que podem ser cobrado em separado e que dão um acréscimo ao valor global previsto pelo procedimento na AIH tais como exames, OPME, serviços, entre outros.

Do outro lado, partiu a sugestão de tomarmos como parâmetro oposto os valores praticados pelo Planserv, que é o sistema de assistência de saúde do Estado da Bahia dirigido aos seus servidores e bem conhecido no meio médico hospitalar pela qualidade com a qual define e organiza os seus pacotes cirúrgicos hospitalares e pelos baixos valores de mercado praticados para custeio dos serviços que terceiriza. Ademais, aqui não cometemos infração ética, pois essas informações estão disponíveis no site do próprio Planserv, acessível a qualquer internauta.

Isto posto, faremos abaixo as comparações de alguns procedimentos cirúrgicos, ainda que essas comparações ocorram sem a devida métrica exigida caso a caso, mas que provavelmente darão uma impressão das variações de valores praticados:

Procedimento: Colecistectomia por video
Valor SUS: R$ 693,05 (sem OPME)
Valor Planserv: R$ 2965,72 (sem OPME)
Diferença de 427%

Procedimento: Apendicetomia (aberta – convencional)
Valor SUS: R$ 414,62
Valor Planserv: R$ 2.460,61
Diferença de 593,4%

Procedimento: Histerectomia total
Valor SUS: R$ 634,03
Valor Planserv: R$ 3224,14
Diferença de 508,5%

Procedimento: Parto normal (via vaginal)
Valor SUS: R$ 443,40
Valor Planserv: R$ 3.778,40
Diferença de 852%

Procedimento: Revascularização miocárdica com uso de circulação extracorpórea
Valor SUS: R$ 6.756,37 (sem os valores de todos os OPME necessários ao procedimento)
Valor Planserv: R$ 22.132,37 (sem os valores de todos os OPME necessários ao procedimento)
Diferença de 327,5%

Fonte: SIGTAP /DATASUS  e Planserv

Os números apresentados aqui dão uma breve noção do grande distanciamento que há da remuneração praticada pelo SUS para os procedimentos cirúrgicos ante a remuneração pela rede conveniada para os mesmos procedimentos, guardando-se aqui várias particularidades de cada processo.

Observar-se, ainda que empiricamente, que o financiamento do SUS conforme sua tabela inviabiliza a gestão de qualquer unidade hospitalar, uma vez que os custos da assistência prestada ao paciente durante sua internação são muitos superiores ao que é remunerado pela cobrança das AIH. E vale salientar que aqui não estão sendo consideradas as possibilidades de complicações cirúrgicas que prolongam o tempo de internação ou que ainda demandam internação em unidade de terapia intensiva, detalhes que fazem os custos da internação saltar astronomicamente.

Na análise simplista, constata-se haver grave e grande distanciamento das políticas de financiamento em relação aos princípios do SUS, figurando aqui a integralidade como o mais afetado de todos.

Repensar a estrutura e funcionamento dos hospitais públicos, dos hospitais filantrópicos que atualmente respondem por mais de 50% das internações do SUS no Brasil e as políticas de financiamento adotas é condição primordial para evitar a morte de um sistema que já está colapsado.

A priorização da atenção básica é a grande alternativa para redução dos custos do sistema e qualificação das condições de saúde da população, mas esses resultados são produzidos no longo prazo e contraditoriamente entra em rota de colisão com os interesses dos grupos políticos que assumem a gestão de saúde das localidades e não garantem a continuidade das boas ações praticadas pelos gestores anteriores, sobretudo se forem oposicionistas, sempre buscando “ter resultados para mostrar”.

Enfim, é tanta coisa a considerar que a cabeça ferve, ainda mais depois desses números. Só faço recordar aqui que não dá mais para uma altura dessas dizer que a culpa é simplesmente dos governos. Aqui vale um mea culpa, pelo menos para provocar a reflexão

2 thoughts on “SUS x CONVÊNIOS: discrepâncias de financiamento”

  1. Rápido e objetivo. Após esta leitura, como não reconhecer que um dos graves problemas do SUS é o subfinanciamento? Como não entender que a tabela do jeito que está é uma estratégia perversa para o sucateamento do Sistema, assim como a precarização dos vínculos trabalhistas?
    Que governante, refém dos grandes empresários da doença (donos de planos de saúde que exploram clientes e profissionais), irá confrontá-los com o desenvolvimento do SUS, tornando os planos de saúde privados desnecessários?

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