PENSO

Começar o post com uma pergunta dessa remete imediatamente a refletirmos sobre a ética profissional e a experiências de confidencialidade que passaram com pessoas soropositivas.

As pessoas que hoje convivem com o vírus do HIV não tem a certeza da garantia do seu anonimato nos serviços. Apesar da existência de legislações para salvaguardar os direitos desses indivíduos, essa parcela populacional ainda sofre os mais diversos tipos de preconceitos sociais. Até por isso, muitas pessoas não tem coragem de abertamente declarar sua condição sorológica e evitam passar por dolorosos sofrimentos. Não bastasse conviver com uma doença sem cura, ainda serão expostos ao “júri social” contaminados por valores segregantes  e nada inclusivos.

Essas situações terminam por distanciar dos serviços de saúde as pessoas que convivem com vírus. Elas, que mais do que nunca necessitariam de acompanhamento qualificado, são forçadas a optar por não acessar os serviços a terem que enfrentar as penosas conseqüências da discriminação social.

Por isso que a confidencialidade figura como uma dos grandes princípios para os profissionais e serviços, e não apenas para os casos de HIV/aids, mas de quaisquer outras situações. Ele traz confiança para as partes, fortalece a relação do profissional de saúde com o paciente, cria vínculo com os usuários que passam até a visualizar os serviços como verdadeiros refúgios, sobrepujando o aspecto puramente técnico dessas unidades.

Mas nem sempre funciona assim. Por um tempo observei algumas situações interessantes que envolviam soropositivos nas instituições hospitalares. Nesses locais, as leis que salvaguardam os direitos desses pacientes não eram respeitadas. Além de infringir as leis e orientações vigentes, feriam os princípios éticos da profissão e, principalmente, rompia com a relação de confiança então esperada pelo paciente: ter garantida a confidencialidade de sua condição sorológica.

Quando surgiam pacientes soropositivos no hospital era aquele rebuliço. Um contava para um, que contava para o outro e por aí a notícia se espalhava. Pessoas curiosas saiam de outros setores para observar um paciente portador de HIV porque ainda não tinham visto nenhum. Outros  “mais cuidadosos”, ainda avisavam: “cuidado com o paciente do leito 13, tem aids!”

Os profissionais “mais diligentes” solicitavam testagem sorológica sem o consentimento (ou conhecimento) do paciente com a justificativa de proteger a sua equipe de trabalho. Cirurgiões só realizavam seu trabalho com a comprovação do anti-HIV negativo pelo paciente. Até os médicos obstetras passaram a consultar o cartão da gestante numa freqüência maior, mais ávidos em descobrir a condição sorológica da mulher do que preocupados com a condição da mãe e da criança.

Vi até um hospital que criou um leito especial para pacientes portadores de HIV. Sempre me perguntava, quem vai querer estar internado ali? Quem quer assinar esse atestado para a sociedade?

A solicitação de testagem para HIV sem o consentimento do paciente acontece muito mais no que as pessoas imaginam. As pessoas não podem ser obrigadas, impelidas a realizar uma testagem sorológica contra a vontade ou sem o seu consentimento prévio. Há alguns que nunca foram testados e desconhecem a sua condição sorológica, podem passar por grave choque ao saber de forma abrupta um resultado de exame não previsto e não autorizado.

Independente da condição dos sujeitos, os cuidados a serem tomados pelos profissionais de saúde das instituições hospitalares devem ser os mesmos para todos os pacientes, independente dos riscos ou do tipo de patologia existente. Os EPI – Equipamentos de proteção individual estão aí para garantir a prática das atividades com margem de segurança suficiente a todos. Não dá para justificar a quebra da confidencialidade, do sigilo da condição sorológica do paciente com parcos argumentos de proteção e de exposição da equipe.

Sem contar que não cabe alegar, pelos profissionais de dentro de uma instituição hospitalar, a falta de informação e desconhecimento da equipe no trato com pacientes portadores do HIV, ou formas de transmissão, e por aí vai.

Vale lembrar que o Brasil é conhecido mundialmente pelas fortes políticas que adota para as pessoas que vivem com o vírus, pela disponibilidade gratuita de insumos e medicamentos que fornecem pelo SUS e pela qualidade que imprime aos serviços especializados de acompanhamento.

Congratulo àqueles que têm coragem suficiente para assumir a sua condição de soropositividade. Imagino que não seja nada fácil nessa sociedade excludente. Mas são eles os homens de vanguarda e que podem abrir caminhos importantes para a formação de uma sociedade mais sensível, justa e consciente. Mas, não se pode desmerecer, diminuir em nada aqueles que não possuem tal energia, tal vitalidade. Façam uso de um direito que é seu: o sigilo.

Não se pode perder a capacidade de estar indignados com essas situações. É importante para que mova a roda e que as pessoas estejam sempre a refletir sobre o tema. Enquanto isso, vamos aguardar o fortalecimento dos princípios éticos entre os profissionais e a garantia do sigilo para todos, portadores ou não do vírus HIV.