PENSO

Para começar o ano, nada melhor que refletir sobre as práticas cotidianas. Nesta época quase todos estão cheios de promessas, objetivos e planos que geralmente têm uma finalidade: tornar as pessoas e/ou as relações (pessoais e profissionais) melhores.

Nós, profissionais de saúde, também fazemos isso. O interessante é que, no que se refere ao trabalho, as conversas entre colegas muitas vezes se repetem no seguinte ponto: sempre lembramos que a relação com o paciente e com os parceiros de equipe pode e deve ser melhorada. Mas o que fazemos durante o ano para alcançar a tão aclamada humanização da assistência?

Em dezembro passado, participei do Encontro Macrorregional de Humanização, realizado pelo pessoal do HumanizaSUS / Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, na cidade de Jacobina. Nele pudemos discutir diversos aspectos relacionados ao assunto e ficou bastante claro que cada profissional de saúde, mesmo com todas as dificuldades do cotidiano, é capaz de mudar um pouco a sua realidade, desde que esteja atento às suas ações. É possível respeitar mais, ser mais tolerante, mais gente. Às vezes nos perdemos em meio às cobranças dos gestores, tratamos pacientes como procedimentos ou convertemos seres humanos em números. Mas quando esses erros passam a ser a regra, algo está inadequado.

Passamos 12 meses do ano correndo de olho no relógio, preocupados com a famigerada produtividade, prazos e com o alcance das metas. Aos poucos ganhamos distância do motivo real de tudo aquilo que praticamos: o ser humano. A cobertura vacinal não é apenas um percentual. Aqueles números representam pessoas que estão protegidas de doenças imunopreveníveis. Crianças, adultos e idosos de quem estamos cuidando. Nossas ideias, relatórios, técnicas não devem nascer para o alcance de um número. Devem existir para alcançar pessoas.

Parece bobagem, redundância, mas não é. Este exercício de “reconstrução” dos conceitos deve ser uma prática cotidiana. Talvez assim possamos resgatar parte da motivação perdida ao longo da história. Chamar o indivíduo pelo nome, escutá-lo um pouco mais em cada consulta, apertar sua mão ao se despedir… Será preciso Pós-Graduação ou alta tecnologia para isso?

“Por humanização entendemos a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. Os valores que norteiam essa política são a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles, o estabelecimento de vínculos solidários, a construção de redes de cooperação e a participação coletiva no processo de gestão.” (BRASIL, 2008)

Lendo esse excerto posso suspeitar que muitos profissionais acabam reproduzindo o tratamento que recebem. É perceptível que, em geral, o trabalhador não está sendo cuidado da forma adequada: Más condições de trabalho, políticas de Saúde do Trabalhador incipientes ou não implementadas e vínculos empregatícios precários são alguns pontos que contribuem para sua insatisfação. O que dizer do Prefeito que demitiu Enfermeiras que se recusaram a dançar e rebolar sobre um trio elétrico? Não quero dizer que isto autorize o profissional a desrespeitar o paciente. Mas rompe o vínculo solidário e facilita a queda na qualidade da assistência.

Sendo assim, fica clara a complexidade da questão, já que envolve mudanças de práticas em diversos níveis. Mas é preciso agir. Trago todos à reflexão:

O que cada um tem feito em seu microespaço para humanizar a assistência e as relações de trabalho? Será que mudamos nossa postura em relação ao que fazíamos em janeiro do ano passado? Pensemos.

Assim, desejo que em 2010 a nossa ação faça muitas coisas evoluírem. Que tenhamos sempre em mente o nosso compromisso com as pessoas e, consequentemente, possamos ser humanos novamente.

Referência

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. 4. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 72 p.: il. color. (Série B. Textos Básicos de Saúde)

Vamos estabelecer essa afirmativa do título como condição fundamental para que possamos prosseguir na discussão.  Não é a mesma coisa! Muitas pessoas teimam em realizar e classificar as atividades educativas equivocadamente, até como sinônimos.  Uns chamam de continuada, outros de permanente, outros até inventam novas modalidades de classificação das atividades, mas, na prática, poucos utilizam a terminologia correta, e o mais importante, poucos atendem realmente ao que a perspectiva educacional de cada situação preconiza.

Isso acontece muito no ambiente dos serviços públicos de saúde e instituições hospitalares que desejam instituir um processo educativo contínuo, na maioria das vezes visando a atualização contínua do seu quadro de seus profissionais. Outros implementam os processos educativos em saúde na perspectiva de identificar e resolver problemas do espaço em que estão inseridos. Agora então, vamos nos situar para entender o contexto.

A regulamentação do SUS pela Lei 8080/90 tornou imprescindível e premente a organização de processos educativos para a sua implantação, implementação e formação do quadro de profissionais, tarefa essa árdua e destinada à responsabilidade dos municípios. Essa construção deriva dos movimentos reformistas onde os planejadores e estudiosos da época vislumbravam a necessidade de formar profissionais orientados na busca de soluções para os problemas de saúde do país coletivamente.

Saliento que existem várias conceituações e autores que abordam o tema. Tentarei trazer algumas concepções mais usadas nesse campo para procedermos com as definições.

Da organização das práticas educativas logo surgiu o formato de Educação em Serviço, modalidade muito utilizada para capacitação de profissionais atendendo a interesses diretos da instituição, com o interesse dos profissionais em segundo plano. Verdadeiros treinamentos com privilégio do aspecto técnico e das habilidades.

Já em seguida surge a modalidade da Educação Continuada para capacitação dos profissionais já inseridos nos serviços. Não quer dizer que é algo perene, contínuo como sugere o nome, mas algo que continua a acontecer após a formação dos sujeitos. Difere da anterior no aspecto de privilegiar o profissional e não apenas interesses institucionais. A Educação continuada deve promover oportunidades de desenvolvimento do profissional e de suas capacidades para atuação de forma individual e/ou coletiva. A idéia é que benefícios gerados de forma individual tornam essas pessoas mais satisfeitas, motivadas e com mais conhecimentos que retornam também para instituição na qual ele está inserido.

Eis que finalmente surge a perspectiva da Educação Permanente em Saúde. Essa é uma modalidade que emana do seio dos processos de trabalho e objetiva resolver problemas identificados de dentro desse processo com o propósito de melhorar a qualidade de vida em todas as dimensões. É algo dinâmico e que surge não para preencher lacunas do processo de formação dos profissionais mas para ocupar os espaços. A Educação permanente permite o encontro do mundo em formação com o mundo do trabalho e a qualificação técnico-científica é apenas um dos aspectos das transformações das práticas e não o seu foco central. Não há espaço nessa perspectiva para ações educativas verticalizadas e fora de contexto. As demandas emanam do processo de trabalho e do espaço em que os profissionais e membros das comunidades estão inseridos.

São perceptíveis as diferenças entre as propostas. A educação em saúde é algo muito mais global e interessado na mudança e transformação de práticas. É claro que ela engloba atividades de cunho técnico-científico como acontece na educação continuada, mas há o compromisso de mudança com o mundo e não apenas a transmissão de saberes e conhecimentos de forma individualizada. Aqui impera os interesses do individual e do coletivo.

Abaixo, apresento um quadro comparativo entre a Educação Continuada e a Educação Permanente e que permite melhor observar algumas distinções conceituais:

As diferenças de suas concepções são fáceis de sentir, porém a formatação disso causa muita confusão na prática. Matematicamente falando, podemos dizer que a Educação continuada está contida na Educação permanente, assim como a Educação em serviço por sua vez está contida na Educação Continuada. Num diagrama, as coisas poderiam ser representadas da seguinte forma:

A Educação Permanente hoje no Brasil já figura com uma política bem definida (Portaria Nº 198/GM/MS de 13 de fevereiro de 2004) e a sua gestão e deverá ser feita pelos Pólos de Educação Permanente em Saúde que funcionarão como dispositivos do SUS para a promoção de mudanças e fará as articulações interinstitucionais necessárias para sua viabilização.

Espero ter podido colaborar com algumas informações para que equívocos possam ser evitados. Agradeço aos colegas de trabalho e aos meus alunos que motivaram a discussão.

Sugestões para aprofundar o tema:

- Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: pólos de educação permanente em saúde do Ministério da Saúde/Brasil – 2004

- Educação em serviço, educação continuada , educação permanente em saúde: sinônimos ou diferentes concepções? – Beatriz Francisco Farah / E-mail:biafarah@nates.ufjf.br